Aviso legal

1. Dados identificativos

Em cumprimento do disposto na legislação portuguesa aplicável e no Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), informa-se que o titular deste website é:

Ritmos Fascinantes Lda (NIF 516327372), marca comercial Bellux Entertainment.

Sede: Rua D. Frei João de Faro, N.º 58, 3.º 8000-349 Faro, Portugal.

Telefone: +351 919 015 781 (Portugal) · +34 608 25 41 39 (Espanha).

Website: https://belluxentertainment.com.

2. Objeto

O presente website tem por objeto apresentar os serviços de animação, entretenimento e produção de espetáculos da marca Bellux Entertainment, bem como facilitar o contacto com potenciais clientes e parceiros.

3. Condições de utilização

O acesso e utilização deste website implicam a aceitação das presentes condições. O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços, abstendo-se de práticas ilícitas, lesivas de direitos de terceiros ou que possam danificar, sobrecarregar ou impedir o normal funcionamento do site.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos deste website (textos, imagens, vídeos, logótipos, design, código e demais elementos) são propriedade de Ritmos Fascinantes Lda ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.

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5. Responsabilidade

Ritmos Fascinantes Lda esforça-se por manter a informação atualizada e o website operacional, sem garantir a ausência total de erros, interrupções ou conteúdos desatualizados.

Não se responsabiliza por danos decorrentes do uso do website, da impossibilidade de acesso, ou de conteúdos de sites de terceiros eventualmente ligados a partir deste domínio.

6. Links

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7. Legislação aplicável

O presente aviso legal rege-se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios, as partes submetem-se aos tribunais da comarca de Faro, sem prejuízo de normas imperativas em contrário.